Se você está pensando em adquirir um apartamento ou uma casa usada, precisa ter alguns cuidados em relação aos documentos para compra de imóvel. Uma vez que, são fundamentais para a transação poder ocorrer da forma tranquila. Na prática, é essencial ter paciência e conferir cada detalhe ? sem se deixar levar pelo entusiasmo momentâneo.

Para ajudar nesse processo, neste artigo, elencaremos os principais documentos a serem entregues na compra de imóvel usado. Além disso, falaremos sobre os benefícios de adquirir esse tipo de propriedade.

Quais são os documentos para compra imóvel usado?

A fase da documentação costuma ser complexa. Afinal, reunir documentos envolve mais do que juntar papéis. Muitas vezes, é preciso emitir ou tirar segunda via um documento que está faltando, cumprir exigências impostas por cartórios etc.

No entanto, essa etapa fica mais leve quando o comprador conhece ?o caminho das pedras?, ou seja, as exigências típicas do processo. A seguir, mostramos alguns documentos que costuma fazer parte dessa fase.

1. Documentos pessoais

Os documentos pessoais do comprador (pessoa física) incluem:

- cópia do RG;

- CPF;

- comprovante de residência;

- comprovante de estado civil;

- carteira de trabalho (CTPS);

- extrato do FGTS ? se for necessário usá-lo na operação;

- caso o comprador seja menor de idade, é preciso ainda ter a escritura de emancipação.

Já o vendedor pessoa física deve apresentar certidões negativas referentes a:

- ações na Justiça Federal ? emitida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da respectiva região ou seção;

- interdição, curatela e tutela ? emitida pelas Varas de Família e Sucessões dos Fóruns Estaduais ou Distritais;

ações cíveis ? emitida pela Vara Cível do respectivo Fórum Estadual ou Distrital;

- ações nas Fazendas Municipal e Estadual ? emitida pela Procuradoria-Geral do Município (para a Fazenda Municipal) e Procuradoria-Geral do Estado (para a Fazenda Estadual);

- protesto de títulos ? emitida por Cartórios de Protesto de Títulos da respectiva cidade ou região;

- débitos trabalhistas ? emitida pela Justiça do Trabalho, especificamente as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de cada estado;

- certidão de dados cadastrais do imóvel (IPTU) ou a certidão negativa de débitos de tributos imobiliários ? emitida pela Secretaria Municipal de Finanças ou equivalente responsável pela administração tributária do município onde o imóvel está localizado.

- Caso seja comerciante, deverá apresentar também a certidão de quitação de tributos e contribuições federais e CND/INSS ? emitidas pela Receita Federal do Brasil.

2. Comprovante de estado civil

A comprovação do estado civil é de grande relevância, uma vez que pode gerar consequências distintas ? dependendo da situação. Portanto, para cada caso são exigidos documentos diferentes do comprador, conforme mostramos a seguir:

- solteiro ? cópia da certidão de nascimento;

- casado ? cópia da certidão de nascimento e da certidão de casamento, atentando para o regime, no caso de comunhão parcial de bens na vigência da lei e comunhão universal de bens antes da vigência da lei, é exigida apenas a certidão de casamento. Na hipótese de o casamento contemplar a comunhão universal de bens durante a vigência da lei, separação obrigatória de bens, separação total de bens e de participação dos aquestos, é preciso apresentar a certidão com o pacto casado.

- união estável ? é preciso anexar uma cópia da escritura pública do pacto antenupcial, caso a união tenha se concretizado após dezembro de 1977, sob regime de separação de bens ou de comunhão total;

- separado ou divorciado ? cópia da certidão de casamento com averbação ou termos de audiência.

3. Comprovante de residência

É necessário apresentar um comprovante de residência no Brasil. Se o comprador for de outro país, não residente no Brasil, a comprovação pode ser feita mediante cópia de CPF e do passaporte.

Além disso, é preciso uma cópia da procuração pública (emitida em Cartórios de Notas) destinada à pessoa física residente no Brasil dotada de poderes de compra e venda de imóveis, com cláusulas especiais para notificação e citação de um procurador de forma judicial e extrajudicial.

É indispensável, ainda, uma cópia do RG do procurador com a respectiva comprovação de residência.

4. Comprovante de renda

Os trabalhadores submetidos ao regime da CLT devem apresentar o holerite. Aqueles que são microempresários ou autônomos precisam ter em mãos a declaração de Imposto de Renda, anexando os três últimos extratos bancários acompanhados do pró-labore, ou seja, a remuneração do sócio administrador da empresa.

5. Cópia da matrícula atualizada

A matrícula é um dos documentos mais importantes, em que consta o dossiê do imóvel, portanto precisa estar atualizada. Assim, deve conter todas as alterações estruturais feitas na propriedade e eventuais restrições, como promessa de compra e venda, hipoteca, arrolamento em alguma ação para efeito de penhora e outras hipóteses similares. Para atualizar a matrícula, é necessário ir ao Cartório de Registro de Imóveis da região.

6. Contrato de compra e venda

Por fim, analise atentamente todos os termos dispostos no contrato de compra e venda. Observe os dados do proprietário e as condições do imóvel, bem como os deveres e direitos das partes e as consequências previstas, caso haja desistência do negócio. Não assine nada antes de se certificar de que tudo está conforme as suas necessidades e expectativas.

Todo cuidado é pouco no momento de checar os documentos para compra de imóvel usado, afinal, não pode haver impedimentos para a venda. Tenha cautela sempre e garanta que no futuro você não arcará com gastos para regularizar nenhuma pendência nem arriscar perder o seu bem.

Quais os benefícios de comprar imóvel usado?

O grande benefício ao comprar um imóvel usado está no valor a ser pago ? que normalmente é mais barato do que um imóvel novo. No entanto, existem outras vantagens importantes. A seguir, alistamos algumas delas.

Metragens maiores

Os imóveis antigos, na maioria das vezes, são maiores. Isso porque, antigamente, as construtoras tinham como padrão a criação de espaços bem mais amplos, diferente dos dias atuais, em que os imóveis são menores.

Pronto para mudança

Essas residências já estão prontas para receber os moradores, o que pode ser um grande diferencial para quem está com pressa para se mudar. Normalmente, os imóveis são entregues em 30 dias após a compra. Há casos em que a residência é entregue imediatamente, depois do fechamento do negócio.

Localização privilegiada

Havia menos prédios e mais terrenos disponíveis quando os imóveis usados foram construídos. Por isso, essas propriedades mais antigas ficam bem perto das áreas centrais. Em contrapartida, os imóveis novos ficam localizados em regiões mais afastadas do centro ? onde o lazer e o comércio continuam em desenvolvimento.

Custos reduzidos

Por fim, outro grande benefício é que você já consegue ter acesso aos valores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de condomínio etc. Quando você investe em um imóvel novo, só é possível ter acesso a essas informações quando o projeto for finalizado.

O que dar atenção no momento de comprar um imóvel?

A grande verdade é que não se deve comprar imóvel usado sem antes pesquisar e refletir. Afinal, essa aquisição envolve dinheiro, expectativas e desejos. Sendo assim, para acertar na compra, é preciso atentar-se para alguns fatores. Vejamos alguns deles.

Analise o estado de conservação da propriedade

Antes de fechar a compra, verifique todas as condições de infraestrutura. Ao fazer essa análise cuidadosa, você poderá ter certeza de que não existem goteiras, infiltrações, rachaduras e até desníveis no piso, por exemplo.

Exija a documentação

Antes de assinar o contrato de compra e venda do imóvel usado, o ideal é analisar o registro e a escritura da residência. Você também pode pedir o histórico de propriedade do bem por meio da sua matrícula atualizada no cartório, a fim de se certificar de que o imóvel está realmente quitado. Além desses documentos, solicite também a certidão negativa de tributos para garantir que o IPTU esteja em dia.

Não avalie somente o apartamento

Quando se tratar de casa em condomínio ou de apartamento, procure a administradora ou o síndico para saber se há débitos das mensalidades ou então multas que não foram quitadas. Esse é um ponto muito importante, pois quando você comprar o imóvel, terá que assumir todas as responsabilidades da propriedade, incluindo dívidas do antigo dono.

Converse com moradores

No momento de adquirir um imóvel, seja usado ou novo, procure conversar informalmente com outros moradores do local. Nesse bate-papo, você descobrirá se há problemas com vizinhos, barulho ou ainda, se for condomínio, saberá se existem muitas unidades com débitos em atraso.

Como escolher um imóvel usado?

Quer aproveitar todas as vantagens de um imóvel usado? Então, tenha certos cuidados na hora de fazer sua escolha. Veja abaixo o que você deve fazer para escolher o melhor imóvel!

Visite o imóvel

É preciso ir pessoalmente até o imóvel para checar tudo. Durante a visita, verifique o piso, instalações elétricas, portas, janelas, armários e estruturas. É fundamental olhar com atenção para o estado de conservação do bem, pois, às vezes, você terá que fazer reformas muito complexas que acabam não compensando.

Vá sempre com um profissional da área para que ele possa ajudar nessa avaliação criteriosa.

Considere a localização

Não adianta encontrar um imóvel com preço justo, espaçoso e bonito se ele ficar longe do seu trabalho, da escola dos seus filhos ou de locais relevantes na sua rotina. O ideal é verificar se o bairro tem vias de acesso facilitado, comércios próximos e, sobretudo, trânsito tranquilo.

Utilize sites de busca de imóveis

A internet acabou facilitando muito a vida daqueles que procuram por um imóvel. Afinal, os sites e apps de busca são ótimas ferramentas para encontrar a opção mais adequada. Um exemplo é a plataforma Imovelweb. Essa aplicação oferece os seguintes recursos:

- variedade de anúncios ? reúne milhares de anúncios de imóveis usados em diferentes regiões, permitindo que os usuários explorem diversas opções e encontrem aquela que melhor atenda às suas necessidades e preferências;

- filtros avançados de busca ? os usuários podem utilizar filtros de busca detalhados para refinar sua pesquisa, considerando critérios como localização, tipo de imóvel, número de quartos e faixa de preço;

- fotos e descrições detalhadas ? cada anúncio inclui fotos de alta qualidade do imóvel e uma descrição das características, condições e aspectos únicos do imóvel;

- contato direto com anunciantes ? os interessados podem entrar em contato com os anunciantes, esclarecendo dúvidas, agendando visitas e negociando condições.

- alertas ? os usuários podem configurar alertas para receber notificações sobre novos imóveis que atendam aos seus critérios de busca.

Como ficou bem claro, comprar imóvel usado pode ser uma excelente escolha para quem precisa de um local maior por um preço bacana. Mas não se esqueça de que, assim como os imóveis novos ou na planta, o ideal é avaliar com calma e usar todas as ferramentas corretas para fazer uma ótima escolha.

Fonte: https://www.imovelweb.com.br/noticias/documentacao-2/documentos-para-compra-de-imovel/